///
Clara e Myrtes são muito amigas desde a infância e, como tinham planejado desde criança, acabaram de descobrir que ambas estão grávidas, no mesmo perí...
De acordo com a Portaria do Cmt G CORREGPM-1/360/13, que regulamenta o procedimento disciplinar, é correto afirmar que
Ao analisar a juridicidade de uma série de atos administrativos sancionatórios, certo órgão de controle interno do Estado da Bahia observou que, em al...
Em relação ao Poder Judiciário Estadual, a Constituição do Estado do Rio de Janeiro estabelece que um quinto dos lugares do Tribunal de Justiça será c...
Observe as seguintes atividades no âmbito da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte:I.avocar, excepcionalmente e mediante ato devidamente moti...
Após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, Pedro tomou posse em um cargo público de provimento efetivo no âmbito da administração...
Sobre o uso de algemas, é correto afirmar que:
Segundo a Lei Estadual n. 8.959/09, que estabelece normas gerais para a elaboração e tramitação dos atos e processos administrativos no âmbito do Pode...
De acordo com o Estatuto Social da CONDER, assinale a afirmativa incorreta.
Acerca da incidência do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD) e à luz da Lei Estadual nº 7.850/2002, ...