Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201699279Sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalida...1457941201699279Ano: 2018Banca: FCCOrganização: IAPEN-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, poderá ser concedido, em favor dele Ahabeas corpus. Bhabeas data. Cmandado de segurança. Dmandado de injunção. Erecurso especial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013915Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: o Presidente da República, no lapso temporal de cinco dias, praticou três atos distintos: (i) representou o ...Questão 457941200396419Direito ConstitucionalConsidere que haja sido promulgada lei no Distrito Federal dispondo sobre a prestação de serviços locais de gás canalizado, contemplando, entre outras...Questão 457941200876063Direito ConstitucionalSeria considerada incompatível com a Constituição da República, em matéria tributária, aQuestão 457941201083725Direito ConstitucionalCom relação aos orçamentos, nos termos da Constituição Federal, considere: I. O Poder Executivo publicará, até trinta dias após o encerramento de cada...Questão 457941201131642Direito ConstitucionalConforme previsto em capítulo da Constituição Federal sobre educação, cultura e desporto,Questão 457941201325825Direito ConstitucionalAbel faleceu logo após sua condenação definitiva por crime por ele praticado que implica a obrigação de reparar danos a Euclides. Euclides, então, pre...Questão 457941201698398Direito ConstitucionalConsideração as seguintes assertivas: I. A vedação constante do texto constitucional que obsta os magistrados a se dedicarem a atividades político-par...Questão 457941201813543Direito ConstitucionalSobre a seguridade social prevista no capítulo II do Título VIII da Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:Questão 457941202015162Direito ConstitucionalConsidere a ementa de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal: “AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO CONSTITUCIONAL. SERVIDOR ...Questão 457941202060241Direito ConstitucionalMadalena é trabalhadora rural e realiza sua atividade laboral durante o período noturno. Desejando que seu filho, Salomão, que tem 17 anos de idade, e...