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A soja transgênica tolerante a herbicidas da classe das imidazolinonas, denominada Cultivance®, foi desenvolvida em parceria entre a Embrapa e a Basf ...
As penas restritivas de direito, a que se refere o art.8 ° da Lei 9605 de 1998, são:
A Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 refere-se à Lei dos Crimes Ambientais e dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas...
De acordo com o Art. 34 da Lei do SNUC, qual a principal diretriz para o recebimento de recursos destinados às unidades de conservação?
Em consonância com a Política Nacional de Recursos Hídricos, definida pela Lei nº 9.433 de 1997, é INCORRETO afirmar ser um dos instrumentos, expresso...
A Lei Federal de nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outr...
É comum a demarcação de territórios legalmente protegidos como política para preservação do meio ambiente, tanto no Brasil como em outros países. No A...
Segundo o Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012) as áreas marginais a cursos d’água sujeitas a enchentes e inundações periódicas são denomin...
Sobre os estudos de impacto ambiental (EIA) assinale a alternativa incorreta
Dentre os requisitos estabelecidos no Art. 9º da Resolução CONAMA 01/86, o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA deve contemplar: