Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201699447Julgue o seguinte item, relativos à ética em ciência e tecnologia e inovação.O acesso ao patrimônio genético existente n...1457941201699447Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCTIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Biodiversidade e Biossegurança - Lei nº 11.105/2005 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisJulgue o seguinte item, relativos à ética em ciência e tecnologia e inovação.O acesso ao patrimônio genético existente no Brasil depende de autorização da União, dos estados e dos municípios.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200084243Direito AmbientalJulgue o item seguinte, relativo ao controle e à fiscalização do uso de mercúrio. O IBAMA poderá realizar, no prazo de até trinta dias úteis, vistoria...Questão 457941200267909Direito AmbientalCom base na Lei n.° 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), julgue o item seguinte.As unidades de ...Questão 457941200295560Direito AmbientalÀ luz do regime jurídico aplicável às florestas e unidades de conservação, julgue o item seguinte.Florestas nacionais são unidades de conservação de p...Questão 457941200383481Direito AmbientalNo que se refere à repartição de competências em matéria ambiental e ao licenciamento ambiental, segundo as regras introduzidas com o advento da Lei C...Questão 457941200505973Direito AmbientalA respeito da responsabilização por danos ambientais, assinale a opção correta.Questão 457941201153210Direito AmbientalAssinale a opção que apresenta o princípio do direito ambiental que orienta realizar análise prévia dos impactos a serem suportados pelo meio ambiente...Questão 457941201246921Direito AmbientalCom relação à Lei n.º 9.605/1998 e ao Decreto n.º 6.514/2008, que dispõem sobre infrações, sanções penais e sanções administrativas derivadas de condu...Questão 457941201903647Direito AmbientalCom base na atual legislação ambiental brasileira, julgue o item que se segue. Conforme a Resolução CONAMA n.º 237/1997, a licença prévia autoriza a c...Questão 457941202004674Direito AmbientalEm 2016, o vazamento de chorume — líquido gerado da decomposição do lixo — oriundo de um lixão ocasionou o comprometimento sanitário da produção agríc...Questão 457941202031146Direito AmbientalNa situação descrita, o órgão licenciador competente é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).