São direitos sociais, EXCETO:

Assinale a alternativa CORRETA:

Preencha corretamente as lacunas acerca do posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade dos seguintes temas: I. Lei ou ato n...

Sobre a organização político-administrativa do Estado Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:

Observe os itens a seguir sobre o instituto da adoção de crianças e adolescentes. I. A adoção depende do consentimento dos pais ou do representante le...

É incorreto afirmar sobre a ação direta de inconstitucionalidade:

Sobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, marque a opção INCORRETA:

Ao Tribunal de Contas da União compete:

A linha de sucessão presidencial do Brasil é uma ordem de sucessão que define quem substitui ou sucede o presidente da República Federativa do Brasil ...

Assinale a alternativa CORRETA.

Conforme disposto na Constituição Federal Brasileira, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a pre...