Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201699493Anastácio é Ministro do Supremo Tribunal Federal e Anacleto, membro do Conselho Nacional de Justiça. A ambos é imputada ...1457941201699493Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | SenadoAnastácio é Ministro do Supremo Tribunal Federal e Anacleto, membro do Conselho Nacional de Justiça. A ambos é imputada a prática de crime de responsabilidade. Diante dessa situação hipotética, à luz da Constituição Federal, compete privativamenteAà Câmara dos Deputados processar e julgar Anastácio e ao Senado Federal processar e julgar Anacleto. Bao Supremo Tribunal Federal processar e julgar Anastácio e ao Congresso Nacional processar e julgar Anacleto.Cà Câmara dos Deputados processar e julgar tanto Anastácio quanto Anacleto. Dao Supremo Tribunal Federal processar e julgar tanto Anastácio quanto Anacleto.Eao Senado Federal processar e julgar tanto Anastácio quanto Anacleto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053355Direito ConstitucionalAo tratar da autonomia do Poder Judiciário, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941200192445Direito ConstitucionalEm relação exclusivamente à Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos dos empregados, considere: I. jornada de seis horas para o trabalho...Questão 457941200268539Direito ConstitucionalConsiderando a disciplina constitucional dos direitos e garantias fundamentais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, é corre...Questão 457941200304718Direito ConstitucionalSobre as regras estabelecidas na Constituição Federal acerca da Administração pública é correto afirmar queQuestão 457941200516603Direito ConstitucionalOs direitos dos povos indígenas têm sido amplamente discutidos no âmbito do Supremo Tribunal Federal, inclusive com a priorização de soluções consensu...Questão 457941200554054Direito ConstitucionalAos servidores titulares de cargos efetivos dos Estados é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição ...Questão 457941200868849Direito ConstitucionalAntiga linha de pensadores políticos, que inclui, por exemplo, Aristóteles e Montesquieu, converge para uma determinada forma de governo, concebida co...Questão 457941201010072Direito ConstitucionalDeterminado Estado da federação editou leis visando à tutela dos consumidores na relação com as instituições financeiras, determinando: (1) a proibiçã...Questão 457941201094106Direito ConstitucionalAo exercer a autonomia que lhe foi assegurada pela Constituição Federal, o Distrito Federal deve considerar queQuestão 457941201215578Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional nº 80/2014 reforçou e ampliou de forma significativa o regime jurídico-constitucional da Defensoria Pública, destacando-se a c...