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Com base na Constituição Federal de 1988, no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alte...
Considerando o disposto no Código de Processo Civil, julgue o item.Na execução de obrigação de fazer ou de não fazer, o juiz fixará a multa prevista n...
Com relação às intervenções de terceiros no direito processual civil, julgue o item.As intervenções de terceiros são sempre espontâneas e dependem da ...
Acerca das intervenções de terceiros no processo civil, julgue o item.Considera-se litisconsorte da parte principal o assistente sempre que a sentença...
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.A tutela provisória requerida em caráter incidental depende...
A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pod...
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da intervenção de terceiros.É admissível a denunciação da lide, promovida por qu...
Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item. Os atos processuais podem ser, total ou parcialment...
Acerca da reclamação, julgue o item, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal...
Com relação às provas e aos recursos no processo civil, julgue o item.As partes podem convencionar, de forma distinta daquela prevista no Código de Pr...