///
Considerando a legislação federal em matéria de direito ambiental e minerário, julgue o item a seguir. O Decreto n.º 12.046/2024 prevê que, após a ext...
A respeito da situação hipotética apresentada e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir. A atividade de extração de cerâmica de...
Acerca da tutela administrativa do meio ambiente, assinale a opção correta.
Acerca de competências ambientais e crimes ambientais, julgue o item a seguir. Suponha que uma pessoa tenha sido multada por ter cometido uma infração...
Acerca da classificação de resíduos sólidos, julgue o item que se segue.Os resíduos sólidos podem ser classificados tanto em relação aos riscos potenc...
Acerca da descentralização dos procedimentos de licenciamento ambiental, assinale a opção correta.
À luz da Resolução n.º 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue o item seguinte, relativo à classificação e à gestão de resíduo...
A respeito dessa situação hipotética e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item subsequente.João tem direito de solicitar desconto no val...
A responsabilização civil da empresa poderá ser objeto de ação civil pública ajuizada pelo MP caso ocorra dano superveniente da exploração do gás de x...
Acerca do estudo de impacto ambiental (EIA) e do licenciamento ambiental, julgue o item seguinte. O objetivo precípuo do EIA é subsidiar eventual resp...