Considera(m)-se gasto(s) em saúde, para fins de apuração dos percen...

Analise a afirmativa a seguir. O Estado, ente intangível é ___________ e detém o poder, seu objetivo é o bem comum. Por sua vez, o governo é um ______...

Sobre o controle de constitucionalidade adotado no Brasil, assinale a alternativa CORRETA.

No que tange aos direitos sociais, previstos na Constituição Federal de 1988, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir. ( ) S...

Analise as afirmativas a seguir sobre limitações do poder de tributar previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e assinale c...

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, à União, aos estados (incluído o Distrito Federal) e aos municípios, resp...

A Constituição da República de 1988 estendeu aos servidores públicos diversos direitos sociais assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais. Assinal...

O que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em conjunto ou isoladamente, conforme disposto na Constituição Federal de 1...

Sobre as disposições gerais da Administração Pública, previstas na Constituição Federal de 1988, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afi...

No que se refere ao disposto na Constituição Federal acerca da seguridade social, é correto afirmar que

Referente ao que dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, ...