Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201699604Considera(m)-se gasto(s) em saúde, para fins de apuração dos percentuais mínimos de que trata a Lei Complementar nº 141,...1457941201699604Ano: 2016Banca: Gestão ConcursoOrganização: Prefeitura de Itabirito - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialConsidera(m)-se gasto(s) em saúde, para fins de apuração dos percentuais mínimos de que trata a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do artigo 198 da Constituição Federal:ALimpeza urbana e remoção de resíduos.BProdução, aquisição e distribuição de medicamentos.CMerenda escolar e outros programas de alimentação.DAções de assistência social. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200353246Direito ConstitucionalAnalise a afirmativa a seguir. O Estado, ente intangível é ___________ e detém o poder, seu objetivo é o bem comum. Por sua vez, o governo é um ______...Questão 457941200693293Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade adotado no Brasil, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200764099Direito ConstitucionalNo que tange aos direitos sociais, previstos na Constituição Federal de 1988, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir. ( ) S...Questão 457941201083107Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir sobre limitações do poder de tributar previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e assinale c...Questão 457941201083245Direito ConstitucionalConforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, à União, aos estados (incluído o Distrito Federal) e aos municípios, resp...Questão 457941201123329Direito ConstitucionalA Constituição da República de 1988 estendeu aos servidores públicos diversos direitos sociais assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais. Assinal...Questão 457941201289306Direito ConstitucionalO que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em conjunto ou isoladamente, conforme disposto na Constituição Federal de 1...Questão 457941201593517Direito ConstitucionalSobre as disposições gerais da Administração Pública, previstas na Constituição Federal de 1988, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afi...Questão 457941201990880Direito ConstitucionalNo que se refere ao disposto na Constituição Federal acerca da seguridade social, é correto afirmar queQuestão 457941202074020Direito ConstitucionalReferente ao que dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, ...