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É ajuizada uma demanda cível, discutindo a validade de um negócio jurídico. O autor alega ter sofrido coação na prática da referida contratação. Se o ...
Os fatos jurídicos em sentido amplo representam os acontecimentos sociais relevantes que ingressam no mundo jurídico. Dentre esses, tem destaque os ne...
Quanto à aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.
Encontra-se positivado no Código Civil (Lei nº 10.406/2002), em seu Livro I, regramento sobre as pessoas naturais e as pessoas jurídicas. Nesse sentid...
Considerando a classificação dos fatos jurídicos em sentido amplo, a emancipação voluntária praticada pelos pais pode ser classificada como:
Em relação à responsabilidade civil do médico profissional liberal, é correto afirmar que:
A responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados pelos filhos menores:
No que concerne ao direito das obrigações e sua regulação pelo Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca das disposições do Código Civil, assinale a alternativa correta.
Acerca do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.