Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201699710De acordo com o texto do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, o Estado visará medidas reparatórias e compe...1457941201699710Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Harmonia - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade RacialDe acordo com o texto do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, o Estado visará medidas reparatórias e compensatórias para os negros pelas sequelas e consequências advindas do período da:ARevolução Farroupilha.BEscravidão.CGuerra de Canudos.DDitadura militar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040572Legislação EstadualDe acordo com o Art. 13 da Lei Complementar nº 107/2023, que institui o Novo Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Municipal de Iomerê, o desenv...Questão 457941200189372Legislação EstadualO Art. 71 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul estabelece que o controle externo, a cargo da Assembleia Legislativa, será exercido com auxíl...Questão 457941200573622Legislação EstadualSegundo as disposições do Art. 81 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Governador e o Vice-Governador não poderão, sem licença da Assembl...Questão 457941201106380Legislação EstadualDe acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, são requisitos básicos para ingresso no serviço público municipa...Questão 457941201408982Legislação EstadualConsidere as seguintes assertivas sobre o Decreto Estadual nº 53.927/2018, que dispõe sobre o compartilhamento de dados na administração pública estad...Questão 457941201662696Legislação EstadualA carreira do Magistério Público do Município tem como princípios básicos: I. Piso salarial profissional definido por lei específica. II. Progressão f...Questão 457941201835476Legislação EstadualA mencionada Lei, na parte em que trata da licença do servidor público para atendimento de interesses particulares no Município de Triunfo, estabelece...Questão 457941201986299Legislação EstadualAnalise o texto abaixo, extraído da Lei Orgânica do Município de Coronel Pilar: “Art. 20 – Os Vereadores não poderão: I – desde a expedição do diploma...Questão 457941201997611Legislação EstadualO Estatuto Estadual da Igualdade do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011, prevê a participação da população negra em igualdade de condições, tanto na...Questão 457941202063213Legislação EstadualConforme a Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, o Poder Público poderá priorizar iniciativas que visem: