///
Antônio, técnico judiciário, fiscalizando o correto recolhimento das custas e da taxa judiciária, fica em dúvida acerca do que deve ser considerado co...
O uniforme é o símbolo da autoridade e seu uso correto é fator primordial na apresentação individual e coletiva do policial militar, contribuindo para...
João, Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no exercício das funções, deixou de atender a requisição para defesa da Fazenda...
Com base na Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG) e no regime jurídico dos integrantes das carreiras policiais civis, assinal...
Diversas organizações da sociedade civil do Estado de Tocantins iniciaram uma grande mobilização popular com o objetivo de propor, à Assembleia Legisl...
Em determinada fase do trabalho de auditoria realizado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) do Rio Grande do Sul, constatou-se a existên...
O Regimento Interno da Assembleia Legislativa disciplina a forma como será apresentada e votada a emenda à Constituição Estadual. Sobre o tema e de ac...
O artigo 25 da Constituição do Estado de Goiás estabelece que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e...
Depois do recebimento de denúncia por parte de um funcionário, no sentido de que a sociedade empresária Alfa estaria praticando atos lesivos à adminis...
A respeito dos recursos financeiros e patrimoniais da CONDER, assinale a alternativa correta.