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Não corre a prescrição: 1. pendendo ação de evicção. 2. pendendo condição resolutiva. 3. entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar. 4...
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Civil brasileiro.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.
É correto afirmar sobre a vigência e revogação da norma, conflito de normas no tempo e no espaço.
Sobre os bens públicos, dispõe o Código Civil: 1. São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público intern...
De acordo com o Código Civil brasileiro, é correto afrmar sobre as pessoas jurídicas:
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.