Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201699981Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, ...1457941201699981Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRT - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à PropriedadeQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, sendo tal direito intransmissível. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200432197Direito ConstitucionalA respeito dos conceitos, dos elementos e das classificações das constituições, julgue os itens seguintes. I No sentido sociológico, segundo Ferdinand...Questão 457941200516430Direito ConstitucionalSegundo a CF, é direito dos trabalhadores rurais e urbanos o(a)Questão 457941200641690Direito ConstitucionalA respeito do sistema presidencialista e do modelo parlamentarista, julgue o item.No parlamentarismo, diferentemente do que ocorre no sistema presiden...Questão 457941201146659Direito ConstitucionalAcerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. A norma constitucional...Questão 457941201280439Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% à do normal constitui ...Questão 457941201293623Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.Questão 457941201318472Direito ConstitucionalAcerca de Estado, governo e Administração Pública, julgue o item. A forma federativa de Estado no Brasil constitui cláusula pétrea, não podendo, pois,...Questão 457941201330504Direito ConstitucionalJulgue o item quanto à nacionalidade na Constituição Federal de 1988. Brasileiros natos e naturalizados não podem ser extraditados.Questão 457941201426658Direito ConstitucionalSegundo Lenza, a nacionalidade pode ser definida como o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a determinado Estado, fazendo com que esse ind...Questão 457941201482281Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Ninguém será obrigado a fazer ou...