Assinale a alternativa correta. Acerca da competência de legislar em matéria ambiental prevista na Constituição:

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Acerca da Lei Federal nº 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conserv...

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O processo administrativo para apuração de infração ambiental prevê prazo máximo de 15 ...

Assinale a alternativa correta. Em se tratando de moradia residencial erigida em área de preservação permanente, sem autorização ou licença ambiental,...

Assinale a alternativa correta. Acerca do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais:

Assinale a alternativa correta. Sobre a reparação do dano ambiental:

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. É obrigatória a averbação da reserva legal no Cartório de Registro de Imóveis. II. Mata...

Assinale a alternativa correta. Sobre a gestão de recursos hídricos:

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Segundo a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça: I. Considerando que o ...

Assinale a alternativa correta. Relativamente às áreas de preservação ambiental – APAs:

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A jurisprudência prevalente aponta que a responsabilidade objetiva na reparação do dano...