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Analise as assertivas abaixo expostas: I - O conceito de mínimo existencial pode ser equiparado, no campo constitucional trabalhista, ao de patamar ci...
A respeito das emendas constitucionais, analise as assertivas: I - Conforme posicionamento do Supremo Tribunal Federal, a eficácia das regras jurídica...
No que se refere ao texto da Constituição da República, examine as alternativas seguintes: 1) Os serviços públicos não exclusivos da União são, exempl...
Analise as assertivas abaixo: I - São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer de...
Leia e analise as assertivas abaixo: I - O exercício da função legislativa, em matéria de direitos fundamentais, está vinculado à observância do princ...
Acerca dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, é INCORRETO afirmar:
Assinale a alternativa CORRETA a respeito da organização e distribuição de competência do Poder Judiciário na Constituição da República:
Sobre o mandado de injunção é CORRETO afirmar que:
Com relação aos direitos constitucionalmente garantidos aos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre a evolução histórica do constitucionalismo no Brasil, é INCORRETO afirmar: