Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201700284O servidor que ingressa na carreira pública pode ser submetido a um período de verificação no cargo denominado Estágio P...1457941201700284Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADAF - AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do AmazonasO servidor que ingressa na carreira pública pode ser submetido a um período de verificação no cargo denominado Estágio Probatório. No caso da Lei n° 3.503, de 12 de maio de 2010, do Estado do Amazonas, o servidorAmesmo que não satisfaça as condições do estágio probatório, não poderá ser exonerado ex-officio.Bserá considerado aprovado se alcançar resultado final de média igual ou superior a 50% dos pontos possíveis.Cserá considerado reprovado se, independente do desempenho avaliado, contar com mais de 06 faltas injustificadas no período de 12 meses.Dse reprovado, será exonerado, após a devida apuração dos fatos em processo administrativo, garantidos o contraditório e a ampla defesa do avaliado. Eé detentor de estabilidade no serviço público no curso do período de Estágio Probatório.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200087075Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta um dos princípios institucionais da Polícia Civil do estado de Goiás, de acordo com a Lei Estadual nº 16.901/2010...Questão 457941200389244Legislação EstadualA Lei Complementar n° 46/1994 institui o Regime Jurídico Único para os servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundaçõ...Questão 457941200408805Legislação EstadualSobre o processo administrativo e a sua regulamentação no Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Lei nº 15.612/2021, assinale a alternativa correta.Questão 457941200687255Legislação EstadualJulgue o item subsequente acerca da Lei Distrital nº 5.969/2017 (Código Penitenciário do Distrito Federal). Para reabilitação de comportamento, nos ca...Questão 457941200814454Legislação EstadualSobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Goiás, é correto afirmar queQuestão 457941200954907Legislação EstadualQuanto à legislação que trata da defesa sanitária animal no Estado do Pará (Lei Estadual n° 6.712 de 14 de janeiro de 2005), assinale a alternativa co...Questão 457941201224096Legislação EstadualA função policial, pelas suas características e finalidades, fundamenta-se na hierarquia e na disciplina. A respeito da hierarquia e do regime discipl...Questão 457941201659653Legislação EstadualAssinale a alternativa correta a respeito da ajuda de custo e das diárias do funcionário policial.Questão 457941202047272Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 17.928/2012, que dispõe sobre normas suplementares de licitações e contratos no âmbito do Estado de Goiás, quando a na...Questão 457941202049275Legislação EstadualA Lei Estadual nº 18.456/2014 dispõe sobre a prevenção e a punição de assédio moral no âmbito da Administração. Considerando o que prevê a referida le...