À luz da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O serviço de busca e de fornecimento de informação é gratuito.

Sabe‑se que o Decreto n.º 7.724/2012 regulamenta, no âmbito do Poder Executivo federal, os procedimentos para a garantia do acesso à informação e para...

Quanto ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item. O Plenário do Conselho Federal de Corretores de Imóveis é com...

Conforme a Resolução COFECI n.º 327/1992, julgue o itemO corretor de imóveis que tenha sua inscrição suspensa a pedido ou em razão de sentença penal c...

Conforme a Resolução Normativa CFA nº 462/15, serão obrigatoriamente registradas nos CRAs as Pessoas Jurídicas de direito público e privado que explor...

No que diz respeito ao exercício da profissão de técnico industrial, julgue o item.O técnico industrial somente poderá exercer a profissão após o regi...

A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.O...

De acordo com a Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) e a Lei n.º 11.977/2009 (MCMV), julgue o item.Foi criado pela Lei n.º 11.977/2009 o Comitê de...

Com relação à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.A informação armazenada em formato digital será fornecida nesse formato, independentemente da anuênci...

Conforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item.É vedado aos técnicos industriais orientar e coordenar a execução dos serviços de ma...

Oferecida a defesa prévia, pelo denunciado, procurador ou defensor dativo, serão designados dia e hora para depoimento do denunciante, do denunciado, ...