Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201700532De acordo com a Lei Orgânica do Município de Florianópolis, em sua redação atual, a concessão administrativa de bens púb...1457941201700532Ano: 2014Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Florianópolis | Legislação Municipal de FlorianópolisDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Florianópolis, em sua redação atual, a concessão administrativa de bens públicos de uso especial e dominiais dependerá de lei e licitação na modalidade: Apregão. Bconcurso. Ctomada de preços. Dconcorrência. Eleilão. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102339Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Videira, assinale a alternativa correta sobre os bens municipais.Questão 457941200344355Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base no Decreto n° 11.157, de 15 de dezembro de 2017, que regulamenta a requisição, o acesso e o uso de informações referentes a operações e servi...Questão 457941200611521Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as afirmativas abaixo nos termos da Lei Orgânica do Município de Cunha Porã. 1. O Município de Cunha Porã tem como fundamentos a soberania, a ...Questão 457941200633362Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú.Questão 457941200733054Legislação Municipal (Santa Catarina)Os imóveis, construídos ou não, situados na zona urbana do Município de Guatambu devem ser inscritos pelo contribuinte no Cadastro Fiscal Imobiliário ...Questão 457941200797626Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as afirmativas abaixo no contexto relacionado à instalação do canteiro de obras, estabelecido pelo Código de Obras.1. Nas edificações a partir...Questão 457941201178416Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 546, de 22 de dezembro de 2014 (com suas alterações posteriores), que dispõe sobre o Código de Obras do Município ...Questão 457941201216799Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Decreto nº 10.871, de 23 de junho de 2022, do Município de Balneário Camboriú: 1. Todas as atividades de comércio ambulante deverão se...Questão 457941201654143Legislação Municipal (Santa Catarina)No que tange à Jornada de Trabalho, identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ), de acordo com o Novo Estatuto dos Profissio...Questão 457941201690171Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Bombinhas, assinale a alternativa correta.