///
Leia o trecho abaixo e complete as lacunas: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante que todos são iguais perante a lei, sem d...
De acordo com o que preconiza a Constituição Federal de 1988 e suas alterações, avalie as afirmações a seguir. I - A contribuição de melhoria, tributo...
NÃO é um princípio constitucional previsto de forma expressa no caput do artigo 37 da Constituição Federal de 1988:
No que tange aos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, afirma-se que
Segundo a Constituição da República de 1988, são cargos privativos de brasileiro nato, EXCETO:
De acordo com a Constituição Federal de 1988:I. As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos respo...
No que se refere ao federalismo brasileiro avalie as afirmações a seguir. I - É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Mun...
No que se refere aos dispositivos constitucionais sobre deputados e senadores, é correto afirmar que
Sobre a Organização dos Poderes, é INCORRETO afirmar que
Baseando-se na Constituição Federal de 1988, relacione os termos presentes no texto legal às suas respectivas correspondências.1. Brasileiros natos 2....