Conforme especificado no Artigo 20 da Lei Federal nº 6.437/77, o de...

A área de alimentos, na vigilância sanitária, é a que se encontra mais descentralizada na totalidade de municípios no Brasil, atualmente. É ação passí...

No Art.5º da Legislação do SUS Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de: EXCETO.

A Lei nº 9.782 de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, esta...

Conforme a Portaria MS nº 1.378/2013, a manutenção do repasse dos recursos do Componente da Vigilância Sanitária está condicionada à (ao):

Acerca do Auto de Infração assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA:

Quem impede ou dificulta a aplicação de medidas sanitárias relativas às doenças transmissíveis e ao sacrifício de animais domésticos considerados peri...

O procedimento que visa apurar a possível ocorrência de infrações à legislação sanitária e a aplicação das penalidades previstas em lei é denominado:

São competência dos Conselhos de Saúde EXCETO.

Leia atentamente o texto abaixo: Vigilância Sanitária interdita pousadas sem condições de higiene no Centro de ManausFiscais da Vigilância Sanitária d...

No “Art. 6º. Da Lei 8.080 de 19 de Setembro de 1990, Lê-se “Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS)”. I - a execução...