Os compartimentos das edificações, conforme a sua destinação, assim como compartimentos de permanência prolongada são aq...

Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, a demissão será aplicada, entre outros, nos seguintes casos: I. incontinência pública e conduta esc...

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, a pena de demissão será aplicada ao servidor que, no prazo de ____________ anos, praticar, pela terceira...

Conforme disposta na Lei n.º 2.370/2002, a pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a cont...

Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, a ação disciplinar quanto à suspensão prescreverá em

Sobre o regime de trabalho, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, sobre o processo de revisão, contados do recebimento do processo, no curso do qual a autoridade julgador...

De acordo com o Código de Edificações de Santana de Parnaíba, para estacionamento e acesso ao lote, deverão iniciar sempre a 3,5 m do alinhamento mesm...

Segundo a Lei Municipal n.º 5.307/2009, para usufruir de benefícios previdenciários, os pais terão de comprovar a sua dependência econômica por meio d...

Assim dispõe o Estatuto do Idoso:

De acordo com o artigo 11, parágrafo segundo, às pessoas com deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de...