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Ainda acerca do processo de recuperação ambiental, assinale a alternativa incorreta:
Um PRAD deve considerar em seu escopo, EXCETO:
As penas restritivas de direito para crimes ambientais são as seguintes, exceto:
É instituída a Cota de Reserva Ambiental - CRA, título nominativo representativo de área com vegetação nativa, existente ou em processo de recuperação...
Qual a pena para quem provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios...
De acordo com os conhecimentos de controle do meio ambiente, assinale a assertiva que não está de acordo com os Planos de Controle Ambiental.
Visando a perspectiva dos conteúdos relacionados sobre a degradação do meio ambiente, assinale a assertiva que não está relacionada à degradação e pol...
Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, e...
Para crimes contra o meio ambiente, a pena é aumentada de metade, se o crime é praticado:
Uma área degradada apresenta: