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Ainda acerca do processo de recuperação ambiental, assinale a alternativa incorreta:
Um PRAD deve considerar em seu escopo, EXCETO:
As penas restritivas de direito para crimes ambientais são as seguintes, exceto:
Assinale a assertiva que se encontra em desacordo com a lei de crimes ambientais.
O processo de regularização fundiária de interesse específico deverá incluir estudo técnico que demonstre a melhoria das condições ambientais em relaç...
É instituída a Cota de Reserva Ambiental - CRA, título nominativo representativo de área com vegetação nativa, existente ou em processo de recuperação...
Qual a pena para quem provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios...
Com base nos conhecimentos sobre zoneamento, assinale a assertiva que não está de acordo com o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE).
São princípios previstos no código florestal, exceto:
O poder público municipal contará, para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, com os seguintes instrumentos, exceto.