Os artigos 194 a 200 do Título VIII da Constituiçã...

Q: Os artigos 194 a 200 do Título VIII da Constituição Federal de 1988 tratam da Ordem Social, com foco na seguridade social. A esse respeito, marque o item correto.

A) A previdência social é de responsabilidade exclusiva da União, sem participação de estados, municípios ou da sociedade. | B) A Constituição estabelece que o atendimento na saúde pública pode ser negado caso o cidadão não comprove regularidade no pagamento de contribuições sociais. | C) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos. | D) O financiamento da seguridade social deve ser feito apenas com base na arrecadação de impostos federais. | E) A seguridade social, de acordo com a Constituição, é formada exclusivamente pelo conjunto de ações na área de saúde pública.

457941201701003

Ano: 2025Banca: IDECANOrganização: SESAP-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Direitos Humanos e Sociais

Os artigos 194 a 200 do Título VIII da Constituição Federal de 1988 tratam da Ordem Social, com foco na seguridade social. A esse respeito, marque o item correto.

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Os artigos 194 a 200 do Título VIII da Constituição Federal de 1988...

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