Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201701003Os artigos 194 a 200 do Título VIII da Constituição Federal de 1988 tratam da Ordem Social, com foco na seguridade socia...1457941201701003Ano: 2025Banca: IDECANOrganização: SESAP-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Direitos Humanos e SociaisOs artigos 194 a 200 do Título VIII da Constituição Federal de 1988 tratam da Ordem Social, com foco na seguridade social. A esse respeito, marque o item correto. AA previdência social é de responsabilidade exclusiva da União, sem participação de estados, municípios ou da sociedade.BA Constituição estabelece que o atendimento na saúde pública pode ser negado caso o cidadão não comprove regularidade no pagamento de contribuições sociais. CA saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos.DO financiamento da seguridade social deve ser feito apenas com base na arrecadação de impostos federais. EA seguridade social, de acordo com a Constituição, é formada exclusivamente pelo conjunto de ações na área de saúde pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200120259Direito ConstitucionalO tributo conhecido por ITR é da competência tributáriaQuestão 457941200314347Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, excetoQuestão 457941200708266Direito ConstitucionalA LEMEPREV teve direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, ilegalmente violado por autoridade pública e impetrou mandado ...Questão 457941200765309Direito ConstitucionalA idade mínima para concorrer aos cargos de Prefeito, Deputado estadual e Senador é de:Questão 457941200825480Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indique corretamente o órgão onde os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, registrarão seus estatutos...Questão 457941201087765Direito ConstitucionalO Presidente da República precisa fazer a indicação de três cidadãos para ocuparem, respectivamente, os cargos de Ministro de Estado da Defesa, Minist...Questão 457941201375161Direito ConstitucionalA garantia constitucional do Habeas Corpus (art. 5º, LXVIII) tem sido constantemente interpretada pelos Tribunais Superiores, que, por meio de suas ju...Questão 457941201671557Direito ConstitucionalSobre o sistema tributário nacional, nos termos da Constituição da República, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201951321Direito ConstitucionalConsiderando o que se encontra constitucionalmente estabelecido a respeito do Sistema Tributário Nacional, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941202054370Direito ConstitucionalSão Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. São órgãos que integram o Poder Judiciário, EXCE...