Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201701064A proteção social deve alcançar todos os eventos cuja reparação seja premente, a fi m de manter a subsistência de quem d...1457941201701064Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sinop - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA proteção social deve alcançar todos os eventos cuja reparação seja premente, a fi m de manter a subsistência de quem dela necessite. Essa afirmativa corresponde ao princípio constitucional da seguridade social denominado:Aseletividade e distributividade na prestação dos benefícios e dos serviçosBequidade na forma e participação no custeio Cuniversalidade da cobertura e do atendimento Duniformidade e equivalência de benefícios e de serviços às populações urbanas e rurais ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069869Direito ConstitucionalA segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Esse objetivo deve ser garantido pel...Questão 457941200207186Direito ConstitucionalA estrutura federalista brasileira pressupõe a repartição de competências entre os entes da federação. Nesse sentido, de acordo com a Constituição Fed...Questão 457941200784035Direito ConstitucionalOs elementos constitutivos do Estado são povo, território e governo soberano. Com relação ao elemento soberania, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200866765Direito ConstitucionalA União é formada por três poderes que atuam de forma independente e harmônica. Além do Poder Executivo e do Poder Judiciário, existe o Poder:Questão 457941201047139Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o mandado de segurança será concedido para:Questão 457941201229323Direito ConstitucionalApesar de o candidato Y constar em primeiro lugar na lista de aprovados do Concurso Público voltado para selecionar pessoas para o cargo de agente de ...Questão 457941201345387Direito ConstitucionalMaria analisa a Constituição e verifica que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil consiste em construir uma sociedade livre,...Questão 457941201490564Direito ConstitucionalO princípio da separação dos poderes tem como objetivo descentralizar o Poder, cabendo ao Legislativo, Executivo e ao Judiciário cumprir suas prerroga...Questão 457941201763978Direito ConstitucionalO Art. 5º da Constituição Federal/1988 afirma que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e ...Questão 457941201902190Direito ConstitucionalDe acordo com a classificação doutrinária, existem diversos tipos de Constituição, utilizando como referência diferentes critérios, tais como: forma, ...