No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, julgue o item que se segue.Se, após constituída, uma associação vier a...

Conforme entendimento do STJ, o direito real de habitação do cônjuge supérstite

O crédito que primeiro goza de privilégio geral sobre os bens do devedor insolvente corresponde às despesas com

Configura simulação relativa o fato de as partes contratantes pós-datarem um documento, objetivando situar cronologicamente a realização do negócio em...

É decadencial o prazo de um ano, contado do conhecimento do fato, previsto para que o doador pleiteie a revogação da doação, com base no argumento de ...

Acerca do direito das sucessões, assinale a opção correta.

A legislação civil brasileira admite a pluralidade domiciliar para a pessoa natural que tenha diversas residências, onde viva alternadamente, consider...

Com relação aos direitos reais, julgue o item subsequente. Se o proprietário de determinado imóvel constatar que o prédio vizinho, pelas condições em ...

Em relação ao direito das obrigações, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil.Aquele que, por anúncios públicos, assumir compromisso de recompen...

A respeito das obrigações, dos contratos, dos atos unilaterais, do reconhecimento dos filhos e da sucessão, julgue o item subsequente.Embora os maiore...

A respeito da interpretação das leis, de pessoas físicas e jurídicas e de bens, assinale a opção correta.