Quanto a prescrição e decadência, contratos, obrigações e responsabilidade civil, julgue o item a seguir, de acordo com ...

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a capacidade para suceder é regulada pela lei

À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que disciplina a aplicação das leis em geral, julgue o item seguinte. Para evitar a vacati...

Julgue o item a seguir, com base no que determina o Código Civil brasileiro.O dolo é uma das espécies de defeito do negócio jurídico e está caracteriz...

À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se seg...

Se, após constituída, uma associação vier a realizar negócios para aumentar seu patrimônio, estará caracterizado desvio de finalidade, que acarretará ...

A respeito das obrigações, dos contratos, dos atos unilaterais, do reconhecimento dos filhos e da sucessão, julgue o item subsequente.Não se anula o r...

Em relação às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), à segurança jurídica e à eficiência na aplicação do direito pú...

A respeito da prescrição e da decadência, julgue o item que se segue.Não se aplicam à decadência as normas que interrompem a prescrição, salvo disposi...

Considerando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o item seguinte.A LINDB adota, em regra, a possibilidade de repristin...

Quanto aos negócios jurídicos, julgue o item subsequente.Em regra, o encargo em um negócio jurídico suspende o exercício ou a aquisição do direito.