Quanto a prescrição e decadência, contratos, obrigações e responsab...

Question 1

Quanto a prescrição e decadência, contratos, obrigações e responsab...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 CAU-BR📚 Direito Civil

#Direito das Obrigações

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para CAU-BR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Direito das Obrigações.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201701156

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAU-BRDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações

Quanto a prescrição e decadência, contratos, obrigações e responsabilidade civil, julgue o item a seguir, de acordo com o Código Civil e o entendimento do STJ.

A redução da cláusula penal é, no adimplemento parcial, realizada por avaliação equitativa do juiz, que adota como critério valorativo para a redução o grau de culpa do devedor independentemente de sua situação econômica.

A

B

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Questão 457941200181576Direito Civil

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a capacidade para suceder é regulada pela lei

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À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que disciplina a aplicação das leis em geral, julgue o item seguinte. Para evitar a vacati...

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À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se seg...

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Questão 457941201056076Direito Civil

Em relação às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), à segurança jurídica e à eficiência na aplicação do direito pú...

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Considerando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o item seguinte.A LINDB adota, em regra, a possibilidade de repristin...

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Questão 457941201962593Direito Civil

Quanto aos negócios jurídicos, julgue o item subsequente.Em regra, o encargo em um negócio jurídico suspende o exercício ou a aquisição do direito.

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Question 2

Quanto a prescrição e decadência, contratos, obrigações e responsab...

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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para CAU-BR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Direito das Obrigações.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201701156

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAU-BRDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações

Quanto a prescrição e decadência, contratos, obrigações e responsabilidade civil, julgue o item a seguir, de acordo com o Código Civil e o entendimento do STJ.

A redução da cláusula penal é, no adimplemento parcial, realizada por avaliação equitativa do juiz, que adota como critério valorativo para a redução o grau de culpa do devedor independentemente de sua situação econômica.

A

B

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De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a capacidade para suceder é regulada pela lei

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Quanto aos negócios jurídicos, julgue o item subsequente.Em regra, o encargo em um negócio jurídico suspende o exercício ou a aquisição do direito.

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