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Com base no Código Civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é CORRETO afirmar que:
A respeito do tema prescrição, assinale a alternativa CORRETA, conforme o Código Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
De acordo com o Código Civil, sobre prescrição é correto dizer que:
São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, todos os outros são particulares, seja qual for...
Em relação à prescrição, assinale a alternativa correta.
Leia a seguir as afirmativas que tratam da personalidade e da capacidade das pessoas naturais e assinale a alternativa CORRETA. I – São absolutamente ...
A obrigação solidária é aquela em que, havendo vários devedores, cada um responde pela dívida inteira e, se se tratar de pluralidade de credores, este...
Assinale a alternativa CORRETA sobre as pessoas jurídicas, conforme o Código Civil.
Considerando as disposições do Código Civil quanto ao Direito das Obrigações, analise as afirmativas a seguir e indique a alternativa CORRETA. I – A o...
Tendo em vista a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que: