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No que se refere ao dano, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Aos atos jurídicos lícitos, que não sejam negócio...
Sobre os defeitos do negócio jurídico, é CORRETO o que se afirma em:
No que se refere à fiança prevista no Código Civil, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – O terceiro que se compr...
No que se refere à classificação dos bens no Código Civil brasileiro, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – São f...
Sobre os elementos acidentais do negócio jurídico e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I – Têm-se por inexistentes as cond...
Ana assinou um contrato com Bianca comprometendo-se a entregar-lhe uma blusa. Contudo, antes da entrega, Ana usou a blusa no fim de semana e a sujou c...
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa incorreta.
Sobre a prova no Direito Civil, é INCORRETO afirmar que:
Quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, ...
Conforme disposto no Código Civil, “considerase doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio, bens ou vantagens ...