O Art. 60, da Constituição Federal, prevê temas que são considerados como "cláusulas pétreas", e, como regra geral, não ...

Sobre as regras previstas na Constituição Federal para vigência de Estado de Defesa, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (__)...

De acordo com o Art. 38, da Constituição Federal, com relação às regras atinentes ao exercício de mandato por servidor público, avalie as proposições:...

Quanto às competências dos municípios, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) A competência suplementar dos municípios permite ...

Os Artigos 29 a 31 da Constituição Federal de 1988 disciplinam a organização, autonomia e competências dos Municípios, estabelecendo regras sobre sua ...

É correto afirmar que, de acordo com o Art. 144, da Constituição Federal, apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de...

Estabelece o Art. 18, da Constituição Federal, que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Esta...

O Art. 5º, da Constituição Federal, estabelece diversos direitos e garantias fundamentais do cidadão. Sobre o assunto, marque V para as afirmativas ve...

Eduardo foi nomeado no cargo efetivo de assistente legislativo, mediante aprovação em concurso público e entrou em exercício em 01/09/2020. De acordo ...

Os princípios fundamentais são os alicerces que orientam e sustentam uma organização ou sistema, guiando ações e decisões de acordo com valores e obje...

De acordo com a Constituição Federal, as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais perma...