Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201701327Conforme a Lei nº 5.037/2014, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Mun...1457941201701327Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de São João del Rei - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de São João del Rei | Estatuto e Plano de Cargos do Magistério MunicipalConforme a Lei nº 5.037/2014, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de São João del-Rei, são consideradas classes que compõem as carreiras de apoio ao magistério público municipal,exceto:AAuxiliar Educacional.BAssistente Educacional.CSecretário Escolar.DEspecialista em Educação Básica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200436861Legislação Municipal (Minas Gerais)O exercício do comércio ambulante depende de autorização prévia da prefeitura, que será concedida em conformidade com as prescrições da Legislação Fis...Questão 457941200609445Legislação Municipal (Minas Gerais)O Plano Diretor do Município de Pará de Minas estabelece definições e delimitações relativas às áreas verdes e de preservação permanente. No que diz r...Questão 457941200629580Legislação Municipal (Minas Gerais)O Código de Obras do Município de Bela Vista de Minas estabelece os critérios e condições para o cálculo do número mínimo de vagas de veículo para cad...Questão 457941200663211Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 11/2019, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Manhuaçu, o servidor competente para a fisca...Questão 457941200689363Legislação Municipal (Minas Gerais)São obrigações das empresas de desratização, desinsetização, desinfestação e imunização de ambientes privados ou públicos, exceto:Questão 457941201080293Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as seguintes afirmativas sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), considerando as regras dispostas no Estatuto da Cidade e sua ...Questão 457941201210369Legislação Municipal (Minas Gerais)Em relação à Lei Orgânica do Município de Pirapora, analise as proposições a seguir. I. O Município pode celebrar convênio com a União para a realizaç...Questão 457941201383969Legislação Municipal (Minas Gerais)NÃO é considerado filiado ao Regime próprio de Previdência Social do Município de Patrocínio, na condição de participante,Questão 457941201813585Legislação Municipal (Minas Gerais)O Manual de Procedimentos Patrimoniais do Município de Uberlândia, Portaria Conjunta SMA/SMF nº 535/2023, estabelece algumas rotinas patrimoniais. A m...Questão 457941201868951Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Código Tributário Municipal, assinale a alternativa que não apresenta obrigação tributária acessória positiva.