Conforme a legislação que regula a responsabilidade na gestão fisca...

A respeito das subvenções estabelecidas na Lei nº 4.320/1964, considere as seguintes assertivas: I – As subvenções sociais são aquelas destinadas às i...

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Art. 6º da Lei nº 4.320/1964, que estabelece as normas gerais de direito financeiro, e determina que t...

No âmbito das finanças públicas, existem limites e restrições para a realização de determinados tipos de despesas. Sobre esses limites e restrições, a...

No Balanço Patrimonial, o passivo financeiro corresponde: I - Às obrigações correlatas a despesas orçamentárias empenhadas, liquidadas ou não, que ain...

Leia. “É o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Governo Federal. Ele define as diretrizes, os objetivos e as metas da ...

No tocante às operações de crédito por antecipação de receita orçamentária, considere as seguintes assertivas: I - Realizar-se-á somente a partir do d...