Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201701365A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propí...1457941201701365Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípios e Objetivos da PNMA | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar no País Acondições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Bo aparelhamento do Estado no controle das atividades poluidoras e degradadoras, principalmente do bioma amazônico. Ca estabilidade agrícola. Da permanência de espécies ameaçadas de extinção. Ea livre concorrência sustentável. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034119Direito AmbientalA empresa X pretende instalar uma indústria no Estado Alfa. Tal Estado, contudo, não possui órgão ambiental capacitado ou conselho de meio ambiente. N...Questão 457941200139595Direito AmbientalSobre um mesmo território, I. foi criada uma unidade de conservação, diante de seus atributos naturais, e II. incide tombamento federal, em razão da e...Questão 457941200758954Direito AmbientalDo ponto de vista das instituições da administração pública a compra de materiais, produtos e contratação de serviços devem seguir o processo de licit...Questão 457941201039052Direito AmbientalSão instrumentos da política nacional do meio ambiente:Questão 457941201242272Direito AmbientalSobre Reserva Legal em imóveis rurais, nos termos da Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal Brasileiro, considere: I. Sua localização na propriedade de...Questão 457941201248875Direito AmbientalExpedida a Licença de Operação, o órgão ambientalQuestão 457941201348734Direito AmbientalLogística reversa consiste emQuestão 457941201433093Direito AmbientalEm situação crítica de escassez ou contaminação de recursos hídricos que obrigue à adoção de racionamento, declarada pela autoridade gestora de recurs...Questão 457941201480010Direito AmbientalA disciplina constitucionalmente estabelecida para a proteção do meio ambiente introduziu, como obrigação do poder público, a definição dos espaços te...Questão 457941201813197Direito AmbientalVítor, empreiteiro autônomo, ao realizar a reforma de um galpão causa grande lesão ao meio ambiente. Diante dessa lesão, de acordo com a Constituição ...