Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201701392Na aplicação de pena disciplinar, o motivo de força maior, plenamente comprovado, constitui-se em:1457941201701392Ano: 2012Banca: FECOrganização: PC-RJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Decreto nº 3.044/1980 - Estatuto dos Policiais CivisNa aplicação de pena disciplinar, o motivo de força maior, plenamente comprovado, constitui-se em: Acausa de justificação. Bcausa de conversão de pena. Ccircunstância suspensiva de execução de pena. Dcircunstância atenuante. Ecausa de diminuição de pena. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200804090Legislação EstadualA função policial se funda nos princípios da:Questão 457941201314879Legislação EstadualDe acordo com o Regime Jurídico Peculiar aos Funcionários Civis do Serviço Policial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 218...Questão 457941201600024Legislação EstadualDe acordo com o Decreto-lei 220/1975 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro), são hipóteses de licença sem vencimento: ...Questão 457941202071174Legislação EstadualA dispensa total do serviço até dez dias; o cancelamento de pena disciplinar: de acordo com o Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do...