Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201701482Em consonância com o Art. 198 da Constituição Federal: “Centralização, com direção única em cada esfera de governo” cons...1457941201701482Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Peabiru - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialEm consonância com o Art. 198 da Constituição Federal: “Centralização, com direção única em cada esfera de governo” constitui-se como uma das diretrizes do sistema único de saúde. A afirmativa está:ATotalmente incorreta.BParcialmente correta, mas o exposto refere-se apenas à União. CCorreta.DParcialmente correta, já que o respectivo artigo estabelece “descentralização”. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200089827Direito ConstitucionalA fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder E...Questão 457941200219125Direito ConstitucionalA idade mínima de dezoito anos é uma das condições de elegibilidade para:Questão 457941200281518Direito ConstitucionalA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disponibilizarão suas informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais, conforme periodi...Questão 457941200398714Direito ConstitucionalAs leis e os atos normativos são protegidos pelo princípio da presunção de constitucionalidade das leis, assinale a afirmativa CORRETA:Questão 457941200407496Direito ConstitucionalDe acordo com a legislação brasileira a respeito dos Direitos Sociais, assinale a alternativa que corretamente descreve os direitos atribuídos aos tra...Questão 457941200428488Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são considerados brasileiros os natos e os naturalizados, sobre nacionalidade, assinale a assertiva correta:Questão 457941200957560Direito ConstitucionalA lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição. São particulares de naci...Questão 457941200969256Direito ConstitucionalUm dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social é:Questão 457941201625541Direito ConstitucionalA soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. São condições de elegibilidade, na...Questão 457941201978922Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 garante uma série de direitos e garantias fundamentais aos cidadãos brasileiros, visando assegurar a dignidade da pesso...