Em relação ao Decreto Estadual
nº 15.434/2020, que trata do Regime
Financeiro Especial (RFE), informe se é
verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a
seguir e assinale a alternativa com a
sequência correta.
( ) A realização de despesa por meio do
RFE observará os princípios aplicáveis
à Administração Pública, em especial os
da legalidade, impessoalidade,
moralidade e economicidade.
( ) No RFE, deve ser realizada cotação de
preços com a finalidade de demonstrar
a compatibilidade da despesa com os
preços praticados no mercado ou, na
sua impossibilidade, providenciada
justificativa pertinente.
( ) O Repasse Financeiro (RF) poderá ser
concedido a servidor para atender a
despesas extraordinárias, eventuais, de
caráter sigiloso, de pequeno vulto e de
pronto pagamento e de recepção.
( ) O Suprimento de Fundos (SF) será
processado mediante transferência de
recursos financeiros à unidade
administrativa de órgão ou de entidade
para cobertura de despesas vinculadas
à sua área de atuação, ficando sua
aplicação sob a responsabilidade do
respectivo titular.