Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201701582Conforme a Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no ...1457941201701582Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Maria - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialConforme a Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais tratam-se de:APolíticas antidiscriminatórias.BAções afirmativas.CProgramas. DPolíticas públicas.EServiços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149101Legislação FederalSegundo a Lei nº 13.722/2018, mais conhecida como Lei Lucas, o não cumprimento das disposições desta Lei implicará a imposição das seguintes penalidad...Questão 457941200348583Legislação FederalRelativamente aos conceitos trazidos pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), relacione a Coluna 1 à Coluna 2. Coluna 1 1. Informação. 2....Questão 457941200711485Legislação FederalConforme o descrito no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, nos meios rurais e urbanos, o acesso ao crédito para a pequena produção será assegurado ...Questão 457941200807175Legislação FederalAs _______________________ têm preferência nas contratações públicas, podendo usufruir de benefícios como o empate ficto, a regularização fiscal e a s...Questão 457941201028779Legislação FederalTendo em consideração as disposições contidas na Lei nº 11.892/2009, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, c...Questão 457941201244792Legislação FederalCom relação ao direito de acesso à educação da pessoa portadora de deficiência, conforme estabelecido pela Política Nacional para Integração da Pessoa...Questão 457941201408511Legislação FederalSegundo o Estatuto da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana...Questão 457941201584642Legislação FederalManual de Processamento de Roupas de Serviços de Saúde: Prevenção e Controle de Riscos − ANVISA (2009) estabelece os parâmetros para classificação de ...Questão 457941201992547Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o direto à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de m...Questão 457941202078114Legislação FederalO código de ética do profissional, em seu Artigo 9º, prevê os deveres, quais sejam: I. Ante o ser humano e a seus valores, divulgar os conhecimentos c...