Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito do Trabalho/
  4. Questão 457941201701979

Analise as seguintes assertivas relativas aos princípios norteadores do Direito do Trabalho. I. O Juiz do Trabalho pode ...

1

457941201701979
Ano: 2010Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Princípios do Direito Trabalhista | Direito Trabalhista
Analise as seguintes assertivas relativas aos princípios norteadores do Direito do Trabalho.

I. O Juiz do Trabalho pode privilegiar a situação de fato, devidamente comprovada, em detrimento dos documentos ou do rótulo conferido à relação de direito material, em razão do princípio da primazia da realidade sobre a forma.

II. Desde que não exista proibição legal ou vício de consentimento, bem como não importe prejuízo ao empregado, são transacionáveis os direitos livremente estabelecidos pelas partes contratantes, resultantes de ajuste expresso ou tácito do empregado e empregador.

III. O princípio da intangibilidade salarial admite exceções somente quando houver autorização expressa do trabalhador.

IV. Em consonância com o princípio da intangibilidade contratual objetiva, o conteúdo do contrato de emprego não poderia ser modificado, ainda que ocorresse efetiva mudança no plano do sujeito empresarial.

V. O princípio da continuidade do contrato de trabalho constitui presunção favorável ao empregado, razão pela qual, o ônus da prova quanto ao término do contrato de trabalho é do trabalhador, nas hipóteses em que são negadas a prestação dos serviços e o despedimento.

Está correto afirmar que:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200097238Direito do Trabalho

Quanto à relação de emprego, aponte a alternativa correta:

#Relações Laborais#Relação de Trabalho e Emprego
Questão 457941200494748Direito do Trabalho

Sobre o dano moral, individual e coletivo, conforme legislação e entendimento sumulado do TST, no âmbito das relações de trabalho, é INCORRETO afirmar...

#Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho#Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho#Remuneração e Salário#Dano Moral e Indenização
Questão 457941200798933Direito do Trabalho

Quanto à relação individual de emprego, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas: I. A natureza sinal...

#Relação de Trabalho e Emprego#Relações Laborais
Questão 457941200810616Direito do Trabalho

Assinale a alternativa incorreta, dentre aquelas abaixo, levando em conta que é livre a associação profissional ou sindical, mas ao empregado sindical...

#Direito Coletivo do Trabalho#Organização Sindical
Questão 457941200958224Direito do Trabalho

No que tange ao instituto da greve, analise as proposições abaixo:I. Um dos traços do movimento paredista é a sustação provisória de atividades labora...

#Direito de Greve no Brasil#Direito Coletivo do Trabalho
Questão 457941201204428Direito do Trabalho

Sobre a relação de emprego e as relações de trabalho “lato sensu”, é INCORRETO afirmar que:

#Relação de Trabalho e Emprego#Relações Laborais
Questão 457941201543255Direito do Trabalho

Sobre o estágio, à luz da legislação vigente, analise as seguintes proposições:I - Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no amb...

#Trabalho em Condições Especiais#Estágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e Requisitos de Validade
Questão 457941201631661Direito do Trabalho

Analise as assertivas seguintes sobre os empregados domésticos à luz da nova regulamentação e responda.I- A duração normal do trabalho doméstico não e...

#Relações Laborais#Emprego Doméstico
Questão 457941201670428Direito do Trabalho

Sobre o trabalho rural, à luz da legislação vigente, assinale a alternativa correta:

#Relações Laborais#Emprego Rural
Questão 457941201697329Direito do Trabalho

Para o Direito Coletivo do Trabalho são consideradas formas de heterocomposição dos conflitos coletivos:

#Direito Coletivo do Trabalho#Soluções de Conflitos Coletivos de Trabalho

Continue estudando

Mais questões de Direito do TrabalhoQuestões sobre Princípios do Direito TrabalhistaQuestões do TRT 2R (SP)