São diretrizes gerais da política urbana previstas...

Q: São diretrizes gerais da política urbana previstas no Estatuto da Cidade todas as citadas abaixo, EXCETO:

A) Gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano. | B) Justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização. | C) Cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social. | D) Tratamento prioritário às obras e edificações do Poder Público. | E) Recuperação dos investimentos do Poder Público de que tenha resultado a valorização de imóveis urbanos.

457941201702064

Ano: 2019Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Petrolina - PEDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Diretrizes Gerais

São diretrizes gerais da política urbana previstas no Estatuto da Cidade todas as citadas abaixo, EXCETO:

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