Relacione as colunas e assinale a
alternativa com a sequência correta.
1. Desconstitucionalização.
2. Recepção.
3. Repristinação Tácita.
4. Mutação Constitucional.
( ) Fenômeno pelo qual as normas da
Constituição anterior, desde que
compatíveis com a nova ordem,
permanecem em vigor, mas com o
status de lei infraconstitucional.
( ) Consiste na restauração automática
da vigência de norma efetivamente
revogada.
( ) Ocorre quando a norma
infraconstitucional anterior é
materialmente compatível com o
novo texto constitucional.
( ) Processo informal de alteração do
conteúdo da Constituição sem a
modificação de seu texto.