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A Lei nº. 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto do Idoso, nas disposições preliminares assegura ao idoso:
O direito à liberdade, previsto no Estatuto do Idoso, compreende os seguintes aspectos, exceto:
Assinale a alternativa correta quanto ao dever de prevenir a ameaça e a violação dos direitos dos idosos, segundo o Estatuto do Idoso.
Considerando o Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 01 de outubro de 2003 – assinale a alternativa incorreta:
A garantia de prioridade prevista no estatuto do idoso compreende: I – atendimento preferencial mediato e individualizado junto aos órgãos públicos e ...
João, Maria e Pedro têm, respectivamente, 65, 60 e 55 anos de idade. Nos termos do Estatuto do Idoso, são assegurados direitos somente a:
Aponte a alternativa incorreta quanto à previsão contida no Estatuto do Idoso:
A respeito dos direitos fundamentais do idoso é correto afirmar:
Quanto aos direitos à saúde, o Estatuto do Idoso, Lei nº. 10.741, no seu parágrafo 1º, indica que:
Nos termos do Estatuto do Idoso, quanto aos direitos fundamentais é correto afirmar: