///
Acerca das disposições do Código Civil sobre negócio jurídico, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A incapacid...
De acordo com o que dispõe o Código Civil sobre a posse, indique a alternativa INCORRETA:
No que toca ao domicílio, como tal previsto no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
Analise as seguintes afirmativas: I. São bens públicos de uso comum do povo, os edifícios destinados a serviço da administração federal, inclusive os ...
Sobre os direitos reais, conceito jurídico delimitado pelo Código Civil, analise os itens abaixo: I. O Direito real de propriedade abrange o solo. Est...
No que diz respeito às disposições do Código Civil sobre a extinção das obrigações, assinale a alternativa correta.
Considerando o que dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, analise as afirmativas abaixo. I. Quando a lei for omissa, o juiz decid...
Assinale a alternativa correta sobre a capacidade civil nos termos da Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002 (Código Civil), daqueles que, por causa tra...
Considere a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e assinale a alternativa correta que conceitua direito adquirido.
Assinale a alternativa correta com base nos fundamentos normativos do código civil brasileiro sobre o contrato de empreitada.