Considere a seguinte narrativa hipotética: Pedrinho sempre foi um g...

Em relação à validade contratual, analise as afirmativas abaixo e identifique as corretas: I- Os contratos se caracterizam por sua personalidade unila...

Analise a seguinte situação hipotética: João, morador do município de Timbó/SC, é credor de Pedro pela quantia de R$ 100.000,00. Procurado pelo seu de...

Considerando as disposições do Código Civil brasileiro, analise as seguintes assertivas: I. São consideradas pessoas jurídicas de direito público a Un...

No Direito Civil, o Direito das Obrigações abrange relações jurídicas de natureza pessoal e patrimonial, regulando principalmente a forma como os débi...

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue as assertivas a seguir: I.As esferas administrativa, controladora e judicial...

Considerando as disposições do Código Civil sobre a personalidade e a capacidade das pessoas naturais, julgue as seguintes assertivas: I.A personalida...

O Direito Civil é o ramo do direito privado que regula as relações entre particulares, abrangendo temas como a capacidade civil, os direitos da person...

Analise a seguinte situação hipotética: após o julgamento e o trânsito em julgado da sentença de procedência de determinada ação de conhecimento propo...

O Código Civil Brasileiro, Lei nº 10.406/2002, trata dos tipos de sociedades, que são classificadas como pessoas jurídicas de direito privado. Em rela...

Considerando estritamente os termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue as seguintes assertivas: I.O agente público responder...