O instituto da tutela se aplica a

No que diz respeito ao conflito das leis no tempo, às pessoas naturais e jurídicas, bem como aos bens e aos contratos, julgue o item a seguir. Conside...

Presume-se a morte da pessoa natural, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva.

Acerca dos aspectos atinentes às espécies de contratos previstas no Código Civil, julgue o item seguinte, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal...

A respeito dos contratos e do direito das coisas, julgue o item subsequente. Em se tratando de doação pura, caso o donatário seja pessoa absolutamente...

Considerando essa situação hipotética e as regras de direito civil, julgue o item seguinte.A situação ilustra hipótese de condição resolutiva, pois a ...

Com relação aos institutos da interpretação e da integração da lei, assinale a opção correta.