Os técnicos industriais com habilitação em mecânica estão dispensados, sob quaisquer hipóteses, de emitir o termo de res...

Considerando o disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.Não será celebrado termo de ajustamento de gestão na hipótese de ocorrência de dano a...

A respeito do direito de acesso à informação, julgue o item. No caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa ...

Conforme as disposições do Decreto n.° 90.922/1985, julgue os item.A fiscalização do exercício das profissões de técnico industrial será exercida, exc...

Considerando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.A prescrição será interrompida pela intimação do acusado para apresentar defesa.

Com base no Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.O termo de ajustamento de gestão poderá ser celebrado ainda que a conduta do agente público tenha de...

Segundo o que dispõe a Lei nº 9.784/1999 e suas alterações, bem como o Decreto nº 9.830/2019, julgue o item seguinte.A decisão que se basear, exclusiv...

Acerca da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.Cabe aos órgãos e às entidades do Poder Público, observadas as normas e os p...

À luz das disposições do Decreto no 90.922/1985, julgue o item.Os técnicos industriais de 2.o grau poderão executar e conduzir a execução técnica de t...

Com base no Decreto n.º 9.830/2019, que instituiu a Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro, julgue o item.Na declaração de invalidade de at...

Segundo a Resolução COFECI n.o 146/1982, julgue o item. A jurisdição administrativa visando à apuração e à punição de infração a leis, regulamentos e ...