Com base na Lei nº 12.527/2011, os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de ac...

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, sobre a educação, analisar os itens abaixo: I. Nos estabelecimentos de Ensino Funda...

De acordo com o Decreto nº 9.013/2017, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:Apenas os estabelecimentos de produtos de ori...

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010, analisar a sentença abaixo: Nas datas comemorativas de caráter cívico, os órgãos responsáveis pela educação ...

Baseando-se na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Nos estabelecimen...

Nos termos da Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Infantil será oferecida em pré-escolas para as crianças d...

Maria Lúcia se dirigiu à Prefeitura de sua cidade e solicitou informações acerca do orçamento da ponte que está sendo construída próxima à sua casa. O...

O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) foi instituído como forma de organização e de articulação voltadas à implementação do con...

Conforme a Lei nº 12.846/2013 − Lei Anticorrupção, a autoridade máxima de cada órgão poderá celebrar acordo de leniência com as pessoas jurídicas resp...

Com relação às regras impostas ao Simples Nacional pela Lei Complementar nº 123/2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte...

Considerando-se o Decreto nº 9.013/2017, analisar a sentença abaixo: A inspeção federal será realizada em caráter permanente ou periódico (1ª parte). ...