João, cidadão brasileiro morador da zona rural, nã...

Q: João, cidadão brasileiro morador da zona rural, não concordava com as constantes queimadas realizadas na localidade em que residia, as quais geravam graves danos ao respectivo ecossistema. Ao procurar

A) a exemplo do Ministério Público e de outros legitimados, poderia ajuizar uma ação civil pública. | B) não poderia ajuizar nenhuma ação enquanto cidadão, o que caberia aos órgãos públicos legitimados à tutela ambiental. | C) por se tratar de interesse coletivo, poderia impetrar um mandado de segurança coletivo. | D) poderia ajuizar uma ação popular, sem prejuízo da ação civil pública que o Ministério Público estava legitimado a propor. | E) por se tratar de um interesse difuso, somente seria cabível a ação civil pública a ser ajuizada pelo Ministério Público.

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Abreu e Lima - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Ação Popular Constitucional

João, cidadão brasileiro morador da zona rural, não concordava com as constantes queimadas realizadas na localidade em que residia, as quais geravam graves danos ao respectivo ecossistema.

Ao procurar o seu advogado e informar que almejava a adoção das medidas civis necessárias à cessação das queimadas, foi informado corretamente que, de acordo com a ordem constitucional,

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