Determinada Constituição Estadual, com o objetivo declarado de pres...

Pedro, estudante de direito, disse ao seu professor que lera, em um livro, que a Constituição brasileira era classificada como rígida. O professor exp...

De acordo com as normas constitucionais que regem os servidores públicos, afirma-se que:

Em razão do grande fluxo de embarcações nas imediações das praias subjacentes ao território do Estado Alfa, o que, não raro, resultava em danos ambien...

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, analise as afirmativas a seguir: I. É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações...

Três amigas, todas residentes no território brasileiro, almejavam saber se possuíam direitos fundamentais na perspectiva constitucional. Ingrid tem na...

NÃO é norma de mesma hierarquia o(a)