Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201703307Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço por quantos dias consecutivos no caso de nascimento ou a...1457941201703307Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Planalto Alegre - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Planalto Alegre | Lei Complementar nº 01/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Planalto AlegreSem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço por quantos dias consecutivos no caso de nascimento ou adoção de filhos?A7 dias.B1 dia.C5 dias.D3 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200301355Legislação Municipal (Santa Catarina)Os contribuintes, ou quaisquer responsáveis por tributos, facilitarão, por todos os meios a seu alcance, o lançamento, a fiscalização e a cobrança dos...Questão 457941200567999Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca das obras e serviços municipais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200616121Legislação Municipal (Santa Catarina)A Câmara Municipal possui competências privativas e outras que dependem de sanção do Prefeito Municipal. Qual das alternativas é um exemplo de competê...Questão 457941200684934Legislação Municipal (Santa Catarina)A jornada de trabalho dos servidores municipais não poderá ser inferior a 20 (vinte) horas semanais e 4 (quatro) horas diárias, nem superior a 40 (qua...Questão 457941200729553Legislação Municipal (Santa Catarina)São condições essenciais para a investidura no cargo de Secretário ou diretor equivalente, EXCETO:Questão 457941201465480Legislação Municipal (Santa Catarina)O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal. Cada legislatura tem duração de 4 anos, correspondendo cada ano a 1 sessão legislativa e a:Questão 457941201721220Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art. 2º da Lei Orgânica de Agrolândia, quais são os poderes do Município de Agrolândia?Questão 457941201971183Legislação Municipal (Santa Catarina)O processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que...Questão 457941201985217Legislação Municipal (Santa Catarina)Perderá automaticamente o mandato o vereador que:Questão 457941202043688Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Art. 8º, a nomeação em caráter efetivo ocorre quando: